A proposta curricular abordada neste documento tem como orientação a efetivação de práticas educativas que possibilitem a materialização do currículo proposto. Na escola, todo corpo gestor, pedagógico e docente deve pautar suas ações nos princípios pedagógicos que servirão de elementos indissociáveis desta prática. Assim, para implementar os princípios pedagógicos aqui propostos é fundamental o planejamento pedagógico coletivo na escola e a busca de práticas formativas que visem a uma aprendizagem significativa. Tal concepção implica a instituição de uma política pública de educação em que a escola seja o centro das preocupações, dotando esse espaço de condições de promoção do desenvolvimento das potencialidades de cada criança, adolescente, adulto ou idoso que nela esteja.
Nesse sentido, deve-se assegurar às escolas recursos pedagógicos adequados às necessidades educativas, formação continuada, ambiente prazeroso e amigável entre todos que pertencem a essa comunidade.

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